POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

DAS INFORMAÇÕES GERAIS

 

A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes das Plataforma e do site Overcome, com a finalidade de demonstrar transparência e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a transferência de informações de cliente ou outras pessoas que acessam ou usam o site https://www.groupovercome.com.br/.

 

Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes e integra os Termos e Condições Gerais de Uso, neste ato representado pela empresa GO BEYOND LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.872.494/0001-05.

 

O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) (e o Regulamento da UE n. 2016/6790). Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

 

DO RECOLHIMENTO DOS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E VISITANTE

 

Os dados pessoais do usuário e visitante são recolhidos pela plataforma da seguinte forma:

 

• Quando um usuário e visitante acessa a plataforma e o site as informações sobre interação e acesso são coletadas pela empresa para garantir uma melhor experiência ao usuário e visitante. Estes dados podem tratar sobre as palavras-chaves utilizadas em uma busca, visualizações de páginas, perfis, a URL de onde o usuário e visitante provêm, o navegador que utilizam e seus IPs de acesso, dentre outras que poderão ser armazenadas e retidas.

 

DOS DADOS PESSOAIS QUE SÃO RECOLHIDOS

 

Os dados pessoais do usuário e visitante recolhidos são os seguintes:

 

• Dados para o contato do usuário e visitante junto à plataforma e o site, quais sejam nome completo, e-mail e endereço completo.

• Newsletter: o e-mail cadastrado pelo visitante que optar por se inscrever na Newsletter será coletado e armazenado até que o usuário solicite o cancelamento do cadastro.

 

DA FINALIDADE DE UTILIZAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E VISITANTE

 

Os dados pessoais do usuário e do visitante coletados e armazenados pela plataforma tem por finalidade:

 

• Melhorar a experiência dos usuários e fornecer funcionalidades específicas a depender das características básicas do usuário;

• Melhorias da plataforma: compreender como o usuário utiliza os serviços da plataforma, para ajudar no desenvolvimento de negócios e técnicas;

• Previsão do perfil do usuário: tratamento automatizados de dados pessoais para avaliar o uso na plataforma;

 

O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.

 

DO TEMPO DE ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS 

 

Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço e enquanto a plataforma e o site estiverem sendo veiculados, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.

 

Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.

 

Ainda, os dados pessoais dos usuários apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:

 

I - cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II - estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III - transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;

IV - uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

 

DA SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS

 

A plataforma se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

 

A plataforma não se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O site se compromete a comunicar o usuário em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais.

 

Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se você violar nossos Termos de Serviço.

 

DO CONSENTIMENTO

 

O usuário e o visitante consentem para o tratamento dos seus dados pessoais, consentimento este de forma livre, informada e inequívoca pela qual autoriza a GO BEYOND LTDA a tratar seus dados.

Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.

 

Ao utilizar os serviços da GO BEYOND LTDA e fornecer seus dados pessoais, o usuário e o visitante estão cientes e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.

 

A qualquer tempo e sem nenhum custo, o usuário e/ou visitante poderá revogar seu consentimento. Ocorrendo a revogação do consentimento, poderá implicar da impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade da plataforma e do site que dependa da operação, onde tais consequências serão informadas previamente.

 

DO COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES

 

Não vendemos, trocamos ou transferimos suas informações pessoais a terceiros, exceto nas seguintes circunstâncias:

 

- Com seu Consentimento: Quando você nos der permissão explícita para compartilhar suas informações.

- Fornecedores de Serviços: Podemos compartilhar informações com terceiros que realizam serviços em nosso nome, como análise de dados, hospedagem de servidores e suporte ao cliente.

- Exigências Legais: Quando exigido por lei ou para responder a processos legais, para proteger nossos direitos, privacidade, segurança ou propriedade, ou para proteger a segurança pública.

 

DO USO DAS INFORMAÇÕES

 

Utilizamos suas informações para:

 

- Fornecer e Melhorar Nossos Serviços: Para garantir que o aplicativo funcione corretamente, melhorar a experiência do usuário e desenvolver novos recursos.

- Personalização: Para personalizar sua experiência com base em suas preferências e histórico de uso.

- Comunicação: Para enviar atualizações, notificações e outras informações importantes sobre o aplicativo.

- Segurança: Para monitorar e garantir a segurança dos dados dos usuários.

 

DOS DADOS DE NAVEGAÇÃO (COOKIES)

 

Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pela plataforma ao computador do usuário e visitante e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação no site. Tais informações são relacionadas aos dados de acesso como local e horário de acesso e são armazenadas pelo navegador do usuário e visitante para que o servidor da plataforma possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços da plataforma.

 

O usuário e o visitante manifestam conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante à utilização de cookies.

 

O cookie persistente permanece no disco rígido do usuário e visitante depois que o navegador é fechado e será usado pelo navegador em visitas subsequentes ao site. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do seu navegador. Já o cookie de sessão é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado. É possível redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies, porém alguns recursos da plataforma podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada.

 

DAS ALTERAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, então, é recomendável que o usuário e visitante revise-a com frequência.

 

Eventuais alterações entrarão e vigor a partir de sua publicação na plataforma e site, de modo que ao utilizar os serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, automaticamente às consente.

 

DA PROTEÇÃO DAS INFORMAÇÕES

 

Adotamos medidas de segurança adequadas para proteger suas informações contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Isso inclui a utilização de tecnologias de criptografia e outras práticas de segurança.

 

DA JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

 

Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito Brasileiro.

 

Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca do Rio de Janeiro, RJ.