TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO

Plataforma e do site “OVERCOME”
 
A Plataforma e o site “OVERCOME”, são fornecidos pela empresa GO BEYOND LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.872.494/0001-05, titular da propriedade intelectual sobre software, website, conteúdos e demais ativos relacionados à plataforma GO BEYOND, situado no endereço https://www.groupovercome.com.br/.

1. DO OBJETO

Este site foi criado e desenvolvido com a função de trazer conteúdo informativo referente ao esporte, cultura e entretenimento, para registrar a memória e disseminar histórias de diversas temáticas, com tecnologia, inovação e imersão. Utilizando-se da inteligência de mercado comprometida com resultados financeiros, técnicos e de gestão de parcerias para gestão de negócios, eventos e projetos.

Todo o conteúdo presente neste site foi desenvolvido buscando fontes e materiais de confiabilidade, assim como são baseados em estudos sérios e respeitados, através de pesquisa de alto nível.
 
2. DA ACEITAÇÃO E DO ACESSO DOS USUÁRIOS
 
O presente Termo estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre a plataforma e as pessoas físicas ou jurídicas, usuárias do site ou da Plataforma.
 
Ao utilizar a plataforma o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidade cabíveis.
 
A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso e para a utilização de quaisquer serviços fornecidos pela empresa. Caso não concorde com as disposições deste instrumento, o usuário não deve utilizá-los.

Este termo poderá ser atualizado periodicamente pela empresa, que se resguarda no direito de alteração, sem qualquer tipo de aviso prévio e comunicação.

O site e a plataforma funcionam normalmente 24 (vinte e quatro) horas por dia, porém podem ocorrer pequenas interrupções de forma temporária para ajustes, manutenção, mudança de servidores, falhas técnicas ou por ordem de força maior, que podem deixar o site indisponível por tempo limitado.

A GO BEYOND não se responsabiliza por nenhuma perda de oportunidade ou prejuízos que esta indisponibilidade temporária possa gerar aos usuários.
 
Em caso de contato, por parte do usuário, o mesmo deverá informar dados completos, recentes e válidos, sendo de sua exclusiva responsabilidade manter referidos dados atualizados, bem como o usuário se compromete com a veracidade dos dados fornecidos.
 
Aos menores de 18 anos e àqueles que não possuírem plena capacidade civil deverão obter previamente o consentimento expresso de seus responsáveis legais para utilização da plataforma e dos serviços ou produtos, sendo de responsabilidade exclusiva dos mesmos o eventual acesso por menores de idade e por aqueles que não possuem plena capacidade civil sem a prévia autorização.
 
O usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual o site realizará todas comunicações necessárias.
 
Caso seja necessário o usuário realizar um cadastro junto a plataforma, o usuário possuirá um login e uma senha pessoal, a qual assegura ao usuário o acesso individual à mesma. Desta forma, compete ao usuário exclusivamente a manutenção de referida senha de maneira confidencial e segura, evitando o acesso indevido às informações pessoais.
 
Toda e qualquer atividade realizada com o uso da senha será de responsabilidade do usuário, que deverá informar prontamente a plataforma em caso de uso indevido da respectiva senha, não sendo permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta, que é pessoal e intransferível.

Caberá ao usuário assegurar que o seu equipamento seja compatível com as características técnicas que viabilize a utilização da plataforma e dos serviços ou produtos. O usuário poderá, a qualquer tempo, requerer o cancelamento de seu cadastro junto ao site.  
 
Todos os dados estão protegidos em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados, e ao realizar o cadastro junto ao site, o usuário ao aceitar os Termos e Política de Privacidade, autoriza expressamente a plataforma a coletar, usar, armazenar, tratar, ceder ou utilizar as informações derivadas do uso dos serviços, do site e quaisquer plataformas, incluindo todas as informações preenchidas pelo usuário no momento em que realizar ou atualizar seu cadastro, além de outras expressamente descritas na Política de Privacidade que deverá ser autorizada pelo usuário.

3. DO SUPORTE
 
Em caso de qualquer dúvida, sugestão ou problema com a utilização da plataforma, o usuário poderá entrar em contato com o suporte, através do e-mail disponível no site.
 
4. DAS RESPONSABILIDADES
 
A GO BEYOND não se responsabiliza por links externos contidos em seu sistema que possam redirecionar o usuário à ambiente externo a sua rede.
 
O usuário poderá acessar todo o conteúdo do site e da plataforma, como artigos, vídeos, imagens, produtos e/ou serviços, não significando nenhum tipo de cessão de direito ou permissão de uso, ou de cópia dos mesmos.

Todos os direitos são preservados, conforme a legislação pertinente, principalmente na Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/2018), assim como no Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002), ou quaisquer outras legislações aplicáveis. Além disso, os dados dos usuários serão tratados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

Todo o conteúdo do site é protegido por direitos autorais e seu uso, cópia, transmissão, venda, cessão ou revenda, deve seguir a lei brasileira, tendo a GO BEYOND todos os seus direitos reservados, e não sendo permitido a cópia ou utilização de nenhuma forma e meio, sem autorização expressa e por escrita da mesma.

O usuário ao utilizar o site da OVERCOME, concorda integralmente em:

a)    de nenhuma forma ou meio realizar qualquer tipo de ação que tente invadir, hackear, destruir ou prejudicar a estrutura do site, plataforma da GO BEYOND LTDA ou de seus parceiros comerciais, incluindo, mas não se limitando, ao envio de vírus de computador, ataques de DDOS, acesso indevido por falhas da mesma ou quaisquer outras forma e meio;
b)    da proibição em reproduzir qualquer conteúdo do site ou plataforma sem autorização expressa, podendo responder civil e criminalmente pelo mesmo;
c)    com a Política de Privacidade do site, assim como tratamos os dados referente ao cadastro e visita no site, podendo a qualquer momento e forma, requerer a exclusão dos mesmos, através do formulário de contato.
 
5. DOS DIREITOS AUTORAIS
 
A estrutura da GO BEYOND (Plataforma e site) as marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos escritos e de som e áudio, programas de computador, banco de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações e direitos de propriedade intelectual da GO BEYOND LTDA, observados os termos da Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e Lei do Software (Lei nº 9.609/98), estão devidamente reservados.
 
Este Termos de Uso não cede ou transfere ao usuário qualquer direito, de modo que o acesso não gera qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário.
 
6. DAS SANÇÕES
 
Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, a GO BEYOND LTDA, poderá, a qualquer momento e a seu próprio advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário e/ou encerrar contato:

a)     que violar qualquer dispositivo do presente Termo;
b)     que descumprir os seus deveres de usuário;
c)     que tiver qualquer comportamento fraudulento, doloso ou que ofenda a terceiros.
 
7. DAS ALTERAÇÕES
 
Os itens descritos no presente instrumento poderão sofrer alterações a qualquer tempo, por parte da GO BEYOND LTDA, para adequar ou modificar os serviços, bem como para atender novas exigências legais. 
 
8. DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
 
Além do presente Termo, o usuário deverá consentir com as disposições contidas na respectiva Política de Privacidade a ser apresentada a todos os interessados dentro da interface da plataforma.
 
9. DO FORO
 
Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro. Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca do Rio de Janeiro em que se encontra a sede da empresa.